Advogado Cível, Consumerista e Empresarial. Graduado em Direito. Pós-graduado em Metodologia do Ensino Superior. Especialista em Direito Civil, Direito do Consumidor e em Direito Empresarial. Mestrando em Direito da Saúde. Experiência no ramo de Direito Civil, voltado para Obrigações e Contratos, Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil, com forte enfoque em Juizados Especiais Cíveis. Conhecimentos na área contenciosa, representando diversas empresas.

Experiência profissional

Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia- 07/2013 a 12/2015 – 2 anos e 5 meses

  • Secretário-Geral – último cargo – 2 anos e 5 meses

-Realização de Audiências públicas com os cidadãos e setores empresariais acerca de polêmicas envolvendo as relações de consumo e como estabelecer boas relações entre consumidor e fornecedor.

-Vivência em elaboração de cartilhas do consumidor visando orientar a sociedade acerca de seus direitos.

-Experiência em atendimento de demandas da sociedade civil organizada sobre práticas abusivas de consumo, através de pareceres.

 

Licínio & Rodrigues Advogados Associados- Desde 11/2008 – 7 anos e 10 meses

  • Advogado Senior – último cargo – 7 anos e 10 meses

-Vivência na área consumerista (condução e gestão de processos) atendendo a pessoas físicas contra práticas abusivas de fornecedores e análises de contratos, com resultados exitosos para os clientes.

-Experiência na área consumerista (condução e gestão de processos), contratual (elaboração e análise de contratos diversos) e consultoria, atendendo a pessoas jurídicas, como Hiper Crédito Soluções Financeiras S.A, PLAMEB – Plano de Assistência Odontológica LTDA. e Cooperativa dos Condutores de Rádio Táxi de Salvador, dando a devida solução às pendências jurídicas das mesmas,

-Atuação junto a pessoas físicas e jurídicas de caráter preventivo, visando acordo sem a necessidade de ação judicial, com êxito nos acordos celebrados.

 

Perez & Meyer Advogados Associados- 02/2002 a 09/2008 – 6 anos e 7 meses

  • Advogado Pleno- último cargo – 2 anos e 8 meses

-Experiência na área contenciosa, representando empresas montadoras de veículos (Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores LTDA. e Ford Motor Company Brasil LTDA), financeiras (Banco Volkswagen S/A) e consórcio de veículos (Disal Administradora de Consórcios LTDA. e Consórcio Nacional Volkswagen – Administradora de Consórcio LTDA.

-Vivência em desenvolvimento de consultoria preventiva objetivando prevenir futuros litígios, especialmente ações judiciais promovidas por consumidores.

 

  • Advogado Junior – penúltimo cargo – 3 anos e 10 meses

-Experiência em realização de audiências cíveis e consumeristas.

-Vivência em elaboração de peças de defesas, recursos, manifestações em geral.

-Realização de diligências e despachos com juízes.

-Experiência em organização de procedimentos internos e comunicação com clientes.

 

Escritório-Modelo Prof. Manoel Ribeiro – 02/2002 a 02/2004 – 2 anos

  • Monitor – último cargo – 2 anos

– Atendimento ao assistido.

-Auxílio aos alunos-estagiários.

– Acompanhamento de processos.

– Diligências, realização de audiências.

 

Juizado Especial Cível – Camaçari – 02/2001 a 02/2002 – 1 ano

  • Conciliador – ultimo cargo -1 ano

-Experiência em presidir audiências de conciliação, visando acordo entre as partes.

-Aplicação de conhecimentos jurídicos.

-Responsável por atendimento ao público. Consultas.

 

Oliveira & Leite Advogados Associados – 01/1998 a 01/2000 – 2 anos

  • Estagiário – ultimo cargo – 2 anos

-Vivência em examinar andamento de processos no fórum.

-Experiência em redigir petições diversas para questões de direito civil e consumerista.

-Atuação em pesquisa de Doutrina e Jurisprudência.

-Elaboração de relatórios.

-Realização de cargas de processos.

Formação

Instituição: Universidade Católica do Salvador

Grau de formação: Graduação

Nome do curso: Bacharelado em Direito

Período:1997/2000 – Já formado

 

Instituição: Faculdade Bahiana de Direito

Grau de formação: Pós-graduação

Nome do curso: Direito Civil e Direito do Consumidor

Período: 2010/2012 – Já formado

 

Instituição: Fundação Getúlio Vargas – FGV

Grau de formação: Pós-graduação

Nome do curso: Metodologia do Ensino Superior

Período: 2014/2015 – Já formado

 

Instituição: Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Grau de formação: Pós-graduação

Nome do curso: Direito Empresarial

Período:  2017/2018 – Já formado

 

Instituição: Universidade Santa Cecília

Grau de formação: Mestrado

Nome do curso: Direito da Saúde

Período:  2018/2020 – Cursando

Artigos Publicados

– Histórico Conciso da Capitalização de Juros no Brasil. Site Jus.com.br. https://jus.com.br/artigos/65835/historico-conciso-da-capitalizacao-de-juros-no-brasil

– Da conduta abusiva dos bancos nos casos de Reserva de Margem Consignável. Site Jus.com.br. https://jus.com.br/artigos/65836/da-conduta-abusiva-dos-bancos-nos-casos-de-reserva-de-margem-consignavel

– O Instituto do Performance Bond no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Site Jus.com.br. https://jus.com.br/artigos/65193/o-instituto-do-performance-bond-no-ordenamento-juridico-brasileiro

“Atraso de Voo e sua Repercussão Legal”. Site JusBrasil. https://ruiliciniofilho.jusbrasil.com.br/artigos/228067892/atraso-de-voo-e-sua-repercussao-legal

-“Atraso na Entrega de Imóveis e os Danos Causados ao Consumidor”. Site Meu Advogado.https://www.meuadvogado.com.br/entenda/atraso-na-entrega-de-imoveis-e-os-danos-causados-ao-consumidor.html

-“Mania: As compras coletivas, os perigos e os direitos do consumidor brasileiro”.Site Jurídico Certo. https://juridicocerto.com/p/ruiliciniofilho/artigos/mania-as-compras-coletivas-os-perigos-e-os-direitos-do-consumidor-brasileiro-653

-“Da responsabilidade civil dos anestesistas à luz do Código Civil e sua atribuição como obrigação de meio”. Texto integrante da coleção “Novos nomes em Direito Civil”, publicado pela Universidade Salvador. http://licinioerodrigues.com.br/wp-content /uploads/2010/03/Da-Responsabilidade-Civil-Dos-Anestesistas.pdf

-“O sistema de responsabilidade civil no Direito do Consumidor e suas aplicação nos Juizados Especiais”. Monografia para obtenção do título de Especialista em Direito Civil e Direito do Consumidor, pela Faculdade de Direito da Bahia.

-Co-Autor do Código de ética e conduta do Esporte Clube Vitória. http://www.galaticosonline.com/imagens/files/CODIGO_DE_CONDUTA_E_ETICA.pdf

Idiomas

Inglês: Avançado

Espanhol: Básico