Possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2004). Mestrado em Políticas Públicas e Cidadania pela Universidade Católica do Salvador (2018); Especialização em Direito Público (2006) e especialização em Direito Eleitoral (2009). Foi Conselheiro Seccional da OAB-Bahia (triênio 2013-2015 e 2016-2018) e Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-Bahia. Atua como advogado em Salvador e Brasília. Professor Universitário e da Escola Superior de Advocacia da OAB-Bahia.

Formação acadêmica/titulação

2016 – 2018
Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania (Conceito CAPES 4).
Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.
Título: A Ordem dos Advogados do Brasil e o ativismo sociojurídico.,Ano de Obtenção: 2018.
Orientador: Joaci de Souza Cunha.
Palavras-chave: Ativismo; Advocacia.

2007 – 2009
Especialização em Direito Eleitoral. (Carga Horária: 360h).
Faculdade Maurício de Nassau – Salvador, FMN/Salvador, Brasil.
Título: Fraude Eletrônica: A fragilidade de uma eleição sem a impressão do voto..

2005 – 2006
Especialização em Direito Constitucional e Direito Comunitário. (Carga Horária: 360h).
Associação Educacional Unyahna, UNYAHNA, Brasil.
Título: ESTADO, SOBERANIA E DIREITO COMUNITÁRIO: Conceitos Contemporâneos em Direito Internacional..
Orientador: Robério Nunes dos Anjos Filho.

1999 – 2004
Graduação em direito.
Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.

Formação Complementar

2013 – 2013
Extensão universitária em Políticas de Educação. (Carga horária: 30h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Produções

Produção bibliográfica
Textos em jornais de notícias/revistas

1. SOUZA, E. R.. Direitos Humanos – 66 anos em luta. Correio da Bahia, Impresso e Site, 10 dez. 2014.

Apresentações de Trabalho

1. SOUZA, E. R.. Comissão de Direitos Humanos: A Atuação da OAB em Direitos Humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2. SOUZA, E. R.. Educação na Contemporaneidade – Aspectos Jurídicos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3. SOUZA, E. R.. A Representatividade dos Movimentos Sociais nos Parlamentos e as Decisões Políticas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4. SOUZA, E. R.. A Atuação dos órgãos essenciais à Justiça: O Ministério Público, a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5. SOUZA, E. R.. Direitos Humanos – Uma nova crítica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6. SOUZA, E. R.. Riqueza, Pobreza e Direitos Humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7. SOUZA, E. R.. A Experiência do Projeto de Iniciativa Popular ‘Ficha Limpa’ como Direitos Humanos Sociais.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8. SOUZA, E. R.. Presidente de Mesa no Congresso Brasileiro de Direito Constitucional – Constituição e Sustentabilidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9. SOUZA, E. R.. O Comércio Eletrônico no MERCOSUL: Marco Jurídico e situação atual.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10. SOUZA, E. R.. Infidelidade Partidária. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Produção técnica

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia

1. SOUZA, E. R.. Brasil Juiz reconhece vínculo entre Uber e motorista. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

2. SOUZA, E. R.. OAB-BA tenta federalizar caso do Cabula e quer recorrer a Corte Internacional. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

3. SOUZA, E. R.. Mães da Espera: a dor daquelas que aguardam notícias e o alento de filhos desaparecidos. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

4. SOUZA, E. R.. O que me preocupa com o UBER e afins. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5. SOUZA, E. R.. O que nos aproxima e afasta. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

6. SOUZA, E. R.. IAT promove seminário sobre Direitos Humanos e Educação: CEE/BA participa. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

7. SOUZA, E. R.. OAB-BA discute ocupação Luísa Mahin e direito à moradia. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

8. SOUZA, E. R.. Maioria dos casos [de preconceito] aconteceu nas Eleições. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

9. SOUZA, E. R.. Intolerância Religiosa na Bahia. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10. SOUZA, E. R.. OAB recebe 400 denúncias anti-Nordeste em menos de um mês. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

11. SOUZA, E. R.. Artigo no Site da OAB: Direitos Humanos: 66 anos de luta. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

12. SOUZA, E. R.. Rever Lei da Anistia não é ‘vingança’, diz membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

13. SOUZA, E. R.. Rever Lei da Anistia não é ‘vingança’, diz membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

14. SOUZA, E. R.. No Bahia Notícias: OAB-BA vai denunciar assassinato de Urbano Junior a Comissão de Direitos Humanos da OEA. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

15. SOUZA, E. R.. OAB-BA recebe 90 denúncias por dia sobre preconceitos contra nordestinos. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

16. SOUZA, E. R.. Entrevista à TV OAB sobre intolerância religiosa. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

17. SOUZA, E. R.. OAB recebe 90 denúncias em 24h por ataques contra nordestinos na web. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

18. SOUZA, E. R.. Direito a manifestação e liberdade de imprensa. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Demais tipos de produção técnica

Bancas

Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação

1. SOUZA, E. R.; OLIVEIRA, T. B.; ABREU, K.. Participação em banca de Isabel Cristina Aspera Valencia.Antecipação Terapêutica Em casos de fetos Anencéfalos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Faculdade Regional da Bahia.

2. SOUZA, E. R.; OLIVEIRA, T. B.; ABREU, K.. Participação em banca de Romeu Tavares do Nascimento Filho.A Prisão do Depositário Infiel na visão do atual ordenamento Jurídico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Faculdade Regional da Bahia.

3. SOUZA, E. R.; OLIVEIRA, T. B.; ABREU, K.. Participação em banca de Balbina Sampaio Santos de Araujo.Direito Ambiental e Urbanismo: O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Faculdade Regional da Bahia.

4. SOUZA, E. R.; OLIVEIRA, T. B.; ABREU, K.. Participação em banca de Vilson Matias de Oliveira.O Aborto do Feto Anencéfalo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Faculdade Regional da Bahia.

5. SOUZA, E. R.; OLIVEIRA, T. B.; ABREU, K.. Participação em banca de Carine Pereira Toniello.A Tutela da criança e do adolescente no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Faculdade Regional da Bahia.

6. SOUZA, E. R.; OLIVEIRA, T. B.; ABREU, K.. Participação em banca de Ulisses Barcelos Fernandes.O Ordenamento Sucessório do COmpanheiro no Atual Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Faculdade Regional da Bahia.

7. SOUZA, E. R.. Participação em banca de Abraão Xavier dos Santos.Os Ritos Ordinário, Sumário e Sumaríssimo no Processo do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Faculdade APOIO.

8. SOUZA, E. R.. Participação em banca de Alessandra Magalhães Eugênio.Um estudo Vitimológico Criminal do Perfil e Estratégias Utilizadas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Faculdades APOIO.

9. SOUZA, E. R.. Participação em banca de Ana Patrícia da Rocha Cerqueira.Responsabilidade Sócio-Ambiental da Plumbo Cobrac em Santo Amaro da Purificação-Ba: Uma análise Jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Faculdade APOIO.

10. SOUZA, E. R.. Participação em banca de Anivam Ferreira Nery.Proteção Jurídica ao Ensino Fundamental de Qualidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Faculdade APOIO.

Eventos

Participação em eventos, congressos, exposições e feiras

1. Congresso Internacional de Direito Penal. 2011. (Congresso).

2. Congresso Internacional de Educação. 2011. (Congresso).

3. Curso de Legislação Mineral. 2011. (Outra).

4. Curso de Legislação Mineral. 2011. (Outra).

5. XXIII Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2002. (Encontro).

6. III WorkShop Escritório Modelo UCSAL. 2001. (Outra).

7. II Jornada Nacional de Direito Material. 2000. (Outra).

8. Conferência Sergipana de Direito. 1999. (Outra).

Organização de eventos, congressos, exposições e feiras

1. SOUZA, E. R.. Audiência Pública: O Papel da Guarda Municipal no Sistema de Segurança Pública, Justiça e Direitos Humanos.. 2016. (Outro).

2. SOUZA, E. R.. Audiência Pública: A ação da Rondesp no Cabula: limites para o uso da força da Polícia Militar. 2015. (Outro).

3. SOUZA, E. R.. Audiência Pública: Repensando a Política de Drogas no Brasil – Causas e Efeitos no Sistema de Justiça e Direitos Humanos. 2015. (Outro).

4. SOUZA, E. R.. Audiência Pública: Direitos Humanos e Segurança Pública: quem protege o policial?. 2015. (Outro).

5. SOUZA, E. R.. Audiência Pública: Diversão, direito ou abuso: a dimensão do fenômeno social do rolezinho.. 2014. (Outro).

6. SOUZA, E. R.. Audiência Pública: A Intolerância Religiosa na Bahia.. 2014. (Outro).

7. SOUZA, E. R.. Audiência Pública: 50 anos após o golpe: revisão da lei de anistia ou perdão aos torturadores?. 2014. (Outro).

8. SOUZA, E. R.. Audiência Pública: Violência Policial e o desafio dos Direitos Humanos na Bahia. 2013. (Outro).

9. SOUZA, E. R.. Audiência Pública: Eutanásia, Distanásia e Ortotanásia e o direito à morte. 2013. (Outro).

10. SOUZA, E. R.. Audiência Pública: As propostas de redução da maioridade penal e do aumento do encarceramento infantil.. 2013. (Outro).

11. SOUZA, E. R.. XXIII Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2002. (Outro).

Outras informações relevantes

Conselheiro Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Bahia. Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA. Menção Honrosa Da Direção Acadêmica da Faculdade APOIO/UNIFASS em 2009